Processo 285239/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/07/2005 13:37
Autuado em 13/07/2005 13:37
Oficio de encaminhamento 082/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2725/2006 da Primeira Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2006 Acórdão   2725/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/09/2006 Acórdão   2725/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2006 15:15 do Protocolo nº 257077/06
20/04/2006 16:22 Despacho Nº 139/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 2725/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2006 09:50 DP Processo em remessa externa
03/10/2006 11:59 DP  
21/09/2006 09:16 DEX  
13/09/2006 13:51 S1C  
06/09/2006 16:50 DG  
04/08/2006 14:23 GCCMNS  
10/07/2006 16:28 SMPjTC Parecer nº 13204/2006 - aprovação com ressalva
20/04/2006 18:38 DAT Instrução nº 4724/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
10/04/2006 15:14 GCCMNS  
04/04/2006 15:53 DP  
13/07/2005 13:37 DAT Instrução nº 1996/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

Voltar a Consulta